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sábado, 13 de julho de 2019

Lei Lucas - 13722/2018

  De acordo com os dados da ONG CRIANÇA SEGURA (2015), no ano de 2013 foram 4.580 mortes de crianças de 0 a 14, sendo 18% causado por sufocamento, resultando um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Outras causas das mortes como afogamento (24%), queimaduras (6%), quedas (5%) e intoxicação (2%) também podem ocorrer em ambiente escolar. Foram mais de 122 mil hospitalizações em 2014. O estudo indica ainda que a prevenção é a melhor opção.

  A aprovação da Lei Lucas pelo governo federal em 2018 entrou em vigor em 2019 e vai de encontro a esta necessidade, indicando que os estabelecimentos de ensino devem qualificar os profissionais da educação em procedimentos de primeiros socorros.

  A Lei Federal nº 13.722 de 04/10/2018 conhecida como Lei Lucas torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

O texto completo da lei pode ser lido neste link:

  Esta lei traz uma nova perspectiva sobre o assunto e ainda há muito por fazer, como por exemplo a inclusão da disciplina de primeiros socorros na formação dos professores no diversos cursos de pedagogia e licenciatura, assim como a inclusão da disciplina no currículo escolar obrigatório.

  Esperamos que todos os envolvidos e as autoridades se sensibilizem em modificar nossa cultura no sentido da prevenção e preparação, tornando o ambiente mais seguro para todos.

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